1. Apresentação e definições

2. Regras de utilização do site

3. Registo de Clientes

4. Dados pessoais, privacidade e segurança

5. Oferta de produtos

6. Stock

7. Promoções

8. Pagamentos

9. Preços

10. Entrega

11. Devoluções/trocas

12. Garantias

13. Responsabilidades

14. Links para outros websites

15. Aplicações de Internet ou vírus de computador

16. Duração

17. Atualizações destes Termos e Condições 



1. Apresentação e Definições

Este site é de propriedade, mantido, e operado por Dâmaso & Junco - Cosmética Lda, com endereço da loja física na Avenida Doutor José Nunes da Ponte, nº59, 9600-525 Ribeira Grande, Açores com o NIF 513852131 e endereço de e-mail [email protected] . Este documento relaciona os termos e condições que devem ser observados pela Dâmaso & Junco - Cosmética Lda e pelos Utilizadores na utilização do Site, de suas ferramentas e de suas funcionalidades. A Dâmaso & Junco - Cosmética Lda faculta acesso e utilização do Site a quaisquer Utilizadores. O Utilizador declara ter lido e aceito estes Termos e Condições e das Políticas de Privacidade antes de ter iniciado a utilização do Site. Caso o Utilizador não aceite estes Termos e Condições, não lhe será permitido acesso a áreas restritas do Site.


2. Regras de utilização do Site

O Utilizador obriga-se a utilizar o Site respeitando e observando estes Termos e Condições, bem como a legislação vigente, os costumes e a ordem pública. Desta forma, o Utilizador concorda que não poderá: (i) lesar direitos de terceiros, independentemente de sua natureza, em qualquer momento, inclusive no decorrer do uso do Site; (ii) executar atos que limitem ou impeçam o acesso e a utilização do Site, em condições adequadas, aos demais Utilizadores; (iii) aceder ilicitamente o Site ou sistemas informáticos de terceiros relacionados ao Site ou à Dâmaso & Junco - Cosmética Lda sob qualquer meio ou forma; (iv) difundir programas ou vírus informáticos suscetíveis de causar danos de qualquer natureza, inclusive em equipamentos e sistemas da Dâmaso & Junco - Cosmética Lda ou de terceiros; (v) utilizar mecanismos que não os expressamente habilitados ou recomendados no Site para obtenção de informações, conteúdos e serviços; (vi) realizar quaisquer atos que de alguma forma possam implicar qualquer prejuízo ou dano à Dâmaso & Junco - Cosmética Lda ou a outros Uitilizadores; (vii) aceder a áreas de programação do Site, bases de dados ou qualquer outro conjunto de informações que escape às áreas públicas ou restritas do Site; (viii) realizar ou permitir engenharia reversa, traduzir, modificar, alterar a linguagem, compilar, decompilar, modificar, reproduzir, alugar, sublocar, divulgar, transmitir, distribuir, usar ou, de outra maneira, dispor do Site ou das ferramentas e funcionalidades nele disponibilizadas sob qualquer meio ou forma, inclusive de modo a violar direitos da Dâmaso & Junco - Cosmética Lda e/ou de terceiros; (ix) praticar ou participar de qualquer ato que constitua uma violação de qualquer direito da Dâmaso & Junco - Cosmética Lda ou de terceiros ou ainda de qualquer lei aplicável, ou agir sob qualquer meio ou forma que possa contribuir com tal violação; (x) interferir na segurança ou cometer usos indevidos contra o Site ou qualquer recurso do sistema, rede ou serviço conectado ou que possa ser acedido por meio do Site, devendo aceder o Site apenas para fins lícitos e autorizados; (xi) utilizar o domínio da Dâmaso & Junco - Cosmética Lda para criar links ou atalhos a serem disponibilizados em e-mails não solicitados (mensagens spam) ou em websites de terceiros ou do próprio Utilizador ou, ainda, para realizar qualquer tipo de ação que possa vir a prejudicar a Dâmaso & Junco - Cosmética Lda ou terceiros; (xii) utilizar aplicativos automatizados de coleta e seleção de dados para realizar operações massificadas ou para quaisquer finalidades ou, ainda, para coletar e transferir quaisquer dados que possam ser extraídos do Site para fins não permitidos ou ilícitos, (xiii) utilizar as ferramentas e funcionalidades do Site para difundir mensagens não relacionadas com o Site ou com as finalidades do Site, incluindo mensagens de cunho racista, étnico, político, religioso, cultural ou depreciativo, difamatório e/ou calunioso de qualquer pessoa ou grupo social. O Utilizador concorda em indenizar, defender e isentar a Dâmaso & Junco - Cosmética Lda de qualquer reclamação, notificação, intimação ou ação judicial ou extrajudicial, ou ainda de qualquer responsabilidade, dano, custo ou despesa decorrente de qualquer violação e/ou infração cometida pelo Utilizador ou qualquer pessoa agindo em seu nome, com seu consentimento ou tolerância, em relação ao Site (inclusive com relação a qualquer disposição destes Termos e Condições de Uso), inclusive qualquer pessoa que tenha obtido os dados do Utilizador relacionados a sua Conta de Cliente ou a sua navegação no Site. A Dâmaso & Junco - Cosmética Lda poderá, a seu exclusivo critério, bloquear, restringir, desabilitar ou impedir o acesso de qualquer Utilizador ao Site, total ou parcialmente, sem qualquer aviso prévio, sempre que for detetada uma conduta inadequada do Utilizador, sem prejuízo das medidas administrativas, extrajudiciais e judiciais que julgar convenientes.


3. Registo de Clientes

Para obter acesso ao conteúdo completo e a todas as ferramentas e funcionalidades do Site, incluindo a possibilidade de efetuar Compras, o Utilizador deverá criar uma Conta com dados pessoais, os quais serão armazenados e utilizados para identificação das Compras, a serem usados nos termos da Política de Privacidade e Segurança, ressaltando-se que a criação de cada Conta pressupõe o consentimento expresso sobre coleta, uso, armazenamento e tratamento de dados pessoais pela Dâmaso & Junco - Cosmética Lda e/ou por terceiros por ela contratados para realizar qualquer procedimento ou processo relacionado às Compras, inclusive processamento de pagamentos, entregas, devoluções etc.. A cada Cliente é permitida a criação de apenas uma Conta de Cliente e a Dâmaso & Junco - Cosmética Lda  reserva-se o direito de suspender ou cancelar quaisquer Contas duplicadas. Ao completar a sua Conta de Cliente, o Cliente declara que as informações  fornecidas são completas, verdadeiras, atuais e precisas, sendo de total responsabilidade do Cliente a atualização dos dados de sua Conta de Cliente sempre que houver modificação de nome, endereço ou qualquer outra informação relevante. A Dâmaso & Junco - Cosmética Lda poderá recusar, suspender ou cancelar a Conta de Acesso de um Cliente sempre que suspeitar que as informações fornecidas são falsas, incompletas, desatualizadas ou imprecisas ou ainda nos casos indicados nas leis e regulamentos aplicáveis, nestes Termos e Condições ou em qualquer Política do Site, mesmo que previamente aceito. O Cliente, no momento da criação de sua Conta de Cliente, determinará seu nome de utilizador e sua palavra-passe de acesso. É de exclusiva responsabilidade do Cliente a manutenção do sigilo do nome de utilizador e/ou da palavra-passe de acesso relativos à sua Conta de Cliente, devendo o Cliente comunicar imediatamente a Dâmaso & Junco - Cosmética em caso de perda, divulgação ou roubo da palavra-passe ou ainda de uso não autorizado da sua Conta. Menores (idade inferior a 18 anos) não poderão utilizar o Site, a menos que sejam representados e/ou assistidos por seus pais ou responsáveis legais e por estes autorizados no momento da criação da Conta. A efetivação de uma Conta em nome de um menor pressupõe a representação deste menor por uma pessoa maior de 18 anos, que será responsável civil e criminalmente por qualquer Compra realizada, violação cometida ou declaração falsa, incompleta, desatualizada ou imprecisa prestada pelo menor de 18 anos.


4. Dados pessoais, privacidade e segurança

A Dâmaso & Junco - Cosmética Lda dispõe de uma política específica para regular a coleta, guardar e utilizar os dados pessoais, bem como a sua segurança: Política de Privacidade. Essa política específica integra inseparavelmente estes Termos e Condições, ressaltando-se que os dados de utilização do Site serão arquivados nos termos da legislação em vigor.


5. Oferta de produtos

A Dâmaso & Junco - Cosmética Lda disponibilizará no Site, para cada produto, uma página descritiva, da qual constarão informações relativas às suas caraterísticas,  origem, disponibilidade em stock, condições de pagamento e preço total à vista.

O Site tem ferramentas de geolocalização manuais (por meio de informação prestada pelo próprio utlizador) e automáticas (por meio de cookies) que determinam o conteúdo a ser apresentado para cada utilizador. No entanto, em virtude de limitações de tais ferramentas, é possível que o Utilizador aceda a conteúdo (oferta de produtos, inclusive) direcionado a uma zona geográfica diferente daquela onde está localizado. Em qualquer caso, a oferta de produtos será sempre limitada ao território em que a Dâmaso & Junco - Cosmética Lda disponibiliza entrega, nos termos do item 3 da Política de Entrega de Produtos, não sendo válida para as localidades não incluídas neste território. A [Dâmaso & Junco - Cosmética Lda poderá, a seu exclusivo critério, alterar este território, incluindo ou excluindo localidades. Em caso de dúvida, o utilizador poderá consultar a Política de Entrega de Produtos ou entrar em contato com o nosso atendimento online.


6. Stock

A Dâmaso & Junco - Cosmética Lda possui uma grande quantidade de itens registados no Site. Por motivos alheios à vontade e ao controle da Dâmaso & Junco - Cosmética Lda, é possível que alguns destes itens fiquem temporariamente indisponíveis, em virtude de peculiaridades, sazonalidades ou problemas na cadeia de fornecimento. A Dâmaso & Junco - Cosmética Lda compromete-se a engajar seus melhores esforços para manter a disponibilidade da maior quantidade possível de itens. Observamos ainda que o Site e as lojas físicas da Dâmaso & Junco - Cosmética Lda possuem stock separados, sendo possível que um item indisponível no site esteja disponível em uma loja física e vice-versa. Em caso de Compra de um produto indisponível em stock por falha na atualização do Site, a Dâmaso & Junco - Cosmética Lda entrará em contato com o Cliente visando à imediata solução do problema, pelo reembolso do valor pago, pela escolha de produto equivalente ou pela determinação de aguardar a disponibilidade do produto.  


7. Promoções

A Dâmaso & Junco - Cosmética Lda poderá, a qualquer momento, por motivos puramente comerciais e a seu exclusivo critério, criar e manter campanhas promocionais, oferecendo determinados produtos a preços inferiores aos praticados ou com a incidência de descontos. 

As promoções não serão cumulativas e poderão ser limitadas: (i) a uma determinada quantidade de produtos em promoção; (ii) a um determinado período de tempo; (iii) a aceitação de condições especiais, como a impossibilidade de troca do produto. As condições de validade das promoções serão claramente veiculadas por todos os meios de divulgação das promoções e a Dâmaso & Junco - Cosmética Lda recomenda a sua atenta leitura pelo Utilizador. Em caso de dúvidas, o Utilizador pode entrar em contato com o Atendimento Online, ou através do formulário de contato no site. 

As condições de promoções para produtos do Site podem não ser aplicáveis para produtos vendidos pela Dâmaso & Junco - Cosmética Lda nas lojas físicas. Em caso de dúvidas, o Utilizador pode entrar em contato connosco. 

As promoções para Compras no Site serão restritas ao território em que a Dâmaso & Junco - Cosmética Lda disponibiliza entrega, nos termos do item 3 da Política de Entrega de Produtos, não sendo válida para as localidades não incluídas neste território. 

Nos casos de trocas (quando autorizadas pelas condições da promoção) ou devoluções de produtos adquiridos no Site por valores ou condições promocionais, será considerado como valor de compra aquele efetivamente pago pelo Cliente, ficando descartado para este fim o valor originalmente cobrado pelo produto em questão. 


8. Pagamento

O pagamento é efetuado por transferência bancária. 

O cliente tem um prazo máximo de 72h para enviar comprovativo de pagamento por e-mail. Caso, não haja a receção do mesmo, a Dâmaso & Junco - Cosmética Lda reserva-se no direito de anular a compra.


9. Preços

Os preços apresentados no site, já estão contabilizados todos os impostos incidentes, ficando excluídas apenas as despesas de expedição, que serão incluídas no momento da finalização da Compra. A Dâmaso & Junco - Cosmética Lda reserva-se o direito de revisar, aprimorar, modificar e/ou atualizar os preços praticados pelo Site, atendendo a critérios de necessidade, conveniência ou flutuações do mercado, sem necessidade de comunicação prévia. Todos os preços e condições veiculados no Site são válidos apenas para compras realizadas no próprio Site. 


10. Entrega

As encomendas são enviadas dos Açores através de serviços prestados pelos CTT Expresso e entregues na morada indicada no ato da compra.


11. Devoluções

Em caso de defeitos com os produtos o cliente responsabiliza-se pelos custos do envio (do cliente para a loja e vice-versa).


12.Garantias

Apesar dos melhores esforços no sentido de fornecer informações precisas, atualizadas, corretas e completas, o Site poderá conter erros técnicos, inconsistências ou erros tipográficos. O Site, o seu conteúdo, suas funcionalidades e ferramentas são disponibilizados, expostos e oferecidos na Internet, sem qualquer garantia, expressa ou implícita, quanto aos seguintes itens: (i) atendimento, pelo Site ou por seu conteúdo das expectativas dos Utilizadores; (ii) continuidade do acesso ao Site ou ao seu conteúdo; (iii) adequação da qualidade do Site ou de seu conteúdo para um determinado fim; e (iv) a correção de defeitos, erros ou falhas no Site ou ao seu conteúdo. A Dâmaso & Junco - Cosmética Lda reserva-se o direito de unilateralmente modificar, a qualquer momento e sem aviso prévio, o Site bem como a configuração, a apresentação, o design, o conteúdo, as funcionalidades, as ferramentas ou qualquer outro elemento do Site, inclusive o seu cancelamento.


13. Responsabilidades

A Dâmaso & Junco - Cosmética Lda engaja os seus melhores esforços para informar, atender e protegê-lo. O Utilizador é o único responsável pela utilização do Site, de suas ferramentas e funcionalidades. Em nenhuma hipótese, a Dâmaso & Junco - Cosmética Lda ou seus responsáveis, empregados, sócios, parceiros ou prestadores de serviço serão responsabilizados por qualquer dano emergente, indireto, punitivo ou expiatório, lucros cessantes ou outros prejuízos monetários relacionados a qualquer reclamação, ação judicial ou outro procedimento tomado em relação à utilização do Site, seu conteúdo, funcionalidades e/ou ferramentas. Notadamente, fica excluída a responsabilidade da Dâmaso & Junco - Cosmética Lda sobre as seguintes circunstâncias, entre outras: (i) danos e prejuízos que o Utilizador possa experimentar pela indisponibilidade ou funcionamento parcial do Site e/ou de todos ou alguns de seus serviços, informações, conteúdos, funcionalidade e/ou ferramentas, bem como pela incorreção ou inexatidão de qualquer destes elementos; (ii) danos e prejuízos que o Utilizador possa experimentar em sites de internet acessíveis por links incluídos no Site; (iii) diferenças de preços entre os artigos disponibilizados no Site e aqueles expostos à venda em outros sites da Dâmaso & Junco - Cosmética Lda , ou em lojas físicas da Dâmaso & Junco - Cosmética Lda; (iv) danos e prejuízos que o Utilizador possa experimentar em decorrência do uso do Site em desconformidade com estes Termos e Condições ou com as Políticas; (v) danos e prejuízos que o Utilizador possa experimentar em decorrência do uso do Site em desconformidade com a lei, com os costumes ou com a ordem pública; (vi) danos e prejuízos que o Utilizador possa experimentar em decorrência de falhas no Site, inclusive decorrentes de falhas no sistema, no servidor ou na conexão de rede, ou ainda de interações maliciosas como vírus, softwares que possam danificar o equipamento ou acessar informações do equipamento do Utilizador; (vii) danos e prejuízos que o Utilizador possa experimentar em decorrência de distorções que as imagens dos produtos possam apresentar, ressaltado o caráter meramente ilustrativo de tais imagens; entre outros. 


14. Links para outros sites

O Site pode conter links para sites de terceiros, os quais são inseridos apenas para conveniência do Utilizador. A inclusão de tais links não implica qualquer vínculo, monitoramento ou responsabilidade da Dâmaso & Junco - Cosmética Lda sobre os sites, respetivos conteúdos ou titulares. O acesso aos sites vinculados a tais links não é regido por esses Termos e Condições e não se encontra protegido pelas Políticas. A Dâmaso & Junco - Cosmética Lda recomenda que o Utilizador consulte os termos e condições de uso estabelecidos por cada site vinculado aos links inseridos no Site. A Dâmaso & Junco - Cosmética Lda não será responsável, direta ou indiretamente, por quaisquer danos ou prejuízos causados ou relacionados à utilização de qualquer informação, conteúdo, bens ou serviços disponibilizados no Site ou em qualquer site de terceiros acedido por meio dos links disponibilizados no Site. 


15. Aplicações de Internet ou vírus de computador

Em virtude de dificuldades técnicas, aplicações de Internet ou problemas de transmissão, é possível ocorrer cópias inexatas ou incompletas das informações contidas no Site. Vírus de computador ou outros programas danosos também poderão ser baixados inadvertidamente do Site. A Dâmaso & Junco - Cosmética Lda não será responsável por qualquer aplicação, vírus de computador ou outros arquivos danosos ou invasivos ou programas que possam prejudicar ou afetar a utilização do computador ou outro bem dos Utilizadores devido ao acesso, utilização ou navegação no Site, ou ainda pelo download de qualquer material nele contido, sendo recomendada a instalação de aplicativos antivírus ou protetores adequados.


16. Duração

Estes Termos e Condições e as Políticas têm duração indefinida e permanecerão em vigor enquanto o Site estiver ativo. A redação aplicável é aquela da atualização imediatamente anterior ao acesso ou à Compra. Da mesma forma, o acesso e a utilização do Site e dos recursos por ele oferecidos têm, em principio, duração indeterminada, a exclusivo critério da Dâmaso & Junco - Cosmética Lda. A Dâmaso & Junco - Cosmética Lda reserva-se, no entanto, o direito de suspender e/ou cancelar, de forma unilateral e a qualquer momento, o acesso ao Site ou a algumas de suas partes ou a alguns de seus recursos, sem necessidade de prévio aviso.


17. Atualizações destes Termos e Condições

A Dâmaso & Junco - Cosmética Lda poderá unilateralmente revisar, aprimorar, modificar e/ou atualizar, a qualquer momento, qualquer cláusula ou disposição contidas nestes Termos e Condições ou nas Políticas. A versão atualizada valerá para o uso do Site e para as Compras realizadas a partir de sua divulgação pela Dâmaso & Junco - Cosmética Lda. A continuidade de acesso ou utilização deste Site, depois da divulgação de quaisquer modificações, confirmará a aceitação dos novos Termos e Condições ou das novas Políticas pelos Utilizadores. Caso um Cliente não esteja de acordo com uma determinada alteração das Políticas ou dos Termos e Condições, poderá rescindir seu vínculo com a Dâmaso & Junco - Cosmética Lda por meio de pedido de exclusão da Conta no Site ou através do envio de e-mail. Esta rescisão não eximirá, no entanto, o Cliente de cumprir com todas as obrigações assumidas sob as versões precedentes das Políticas e dos Termos e Condições.